O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será T STUDIOS UNIPESSOAL, LDA.
Dados pessoais são toda e qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente por qualquer elemento que permita chegar à sua identificação.
As regras de proteção de dados apenas são aplicáveis no que respeita à recolha de dados relativos a pessoas singulares, não dizendo respeito a dados relativos a empresas nem a outras entidades jurídicas. No entanto, como no âmbito da execução do contrato existe a eventualidade de serem recolhidos dados pessoais relativos a sócios, gerentes e/ou funcionários da empresa, conheça a nossa política de privacidade em relação a esses mesmos dados pessoais.
Os dados pessoais eventualmente recolhidos, mediante a disponibilização do WORKSHOP incluem: nome, endereço de e-mail, morada, dados fiscais e contacto telefónico.
Os dados pessoais recolhidos são usados, mediante o seu consentimento, para execução do contrato, isto é, para a comercialização do workshop LEGALMENTE OFF.
O utilizador pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que adquiriu o Workshop LEGALMENTE OFF, através do site.
Nome, endereço de e-mail, morada, dados fiscais e contacto telefónico.
Os dados relativos a meios de pagamento serão recolhidos e tratados exclusivamente pela HOTMART.
Os seus dados pessoais são tratados apenas pelo período necessário para a realização da finalidade definida e consoante o que for aplicável, nomeadamente, mas sem limitar:
Depois de decorrido o respetivo período de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, nos casos em que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
Os seus dados pessoais não são vendidos ou alugados ou disponibilizados a terceiros, com finalidades comerciais. A partilha dos seus dados pessoais com terceiros, de acordo com as disposições contratuais e legais em vigor, está restrita a:
Estão implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.
Caso a prestação de serviço implique o confronto com ordenamento jurídico distinto do português, pode ser necessária a transferência dos seus dados pessoais para locais fora de Portugal. Caso os dados tenham de ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”) – e que não integre a lista de países que a Comissão Europeia já considerou reunirem níveis de proteção de dados pessoais adequados – serão asseguradas transferências de dados em total cumprimento das normas legais aplicáveis, designadamente o capítulo V do RGPD.
No mais, dispõe do direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD (www.cnpd.pt), caso considere que não foram cumpridos os requisitos do RGPD ou da legislação nacional aplicável no que diz respeito aos seus dados pessoais.
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