A nossa política de privacidade aborda:
O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a sociedade comercial T STUDIOS UNIPESSOAL, LDA, NIPC 518299619 com sede em Estrada das Biscoiteiras, 16, 6.º esquerdo, 2795-038 Linda-a-Velha. A mesma está responsável pela monitorização da conformidade do tratamento com as normas aplicáveis, pela prestação de esclarecimentos e pela cooperação com a Comissão Nacional da Proteção de Dados.
Dados Pessoais são toda e qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente por qualquer elemento que permita chegar à sua identificação. Os dados pessoais tratados incluem, nomeadamente, nome, dados contacto, morada postal, endereços de correio eletrónico, números de telefone, documentos de identificação civil e fiscal, cargos, informação fiscal e dados de faturação, dados bancários, dados sobre visitas do cliente ao website ou de comunicações enviadas por via eletrónica, informações relativas a histórico de serviços e produtos adquiridos e dados que resultam do tipo serviços/conteúdos digitais adquiridos.
As regras de proteção de dados apenas são aplicáveis no que respeita à recolha de dados relativos a pessoas singulares, não dizendo respeito a dados relativos a empresas nem a outras entidades jurídicas. No entanto, existe a eventualidade de serem recolhidos dados pessoais relativos a sócios, gerentes e/ou funcionários da empresa.
Os dados pessoais recolhidos são usados para diligências pré-contratuais e para a acessos aos info-produtos. Os dados pessoais são tratados para disponibilizar informação solicitada pelo cliente e para poder orientar e gerir a relação contratual. Os seus dados são ainda, tratados para cumprimento de legislação fiscal e sobre branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, bem como para verificação de conflitos e na prossecução das nossas obrigações legais, regulatórias e de gestão de risco. São fundamentos de utilização:
O utilizador pessoa singular a quem os dados dizem respeito, mesmo que em representação de uma entidade coletiva, e que contratou ou demonstre qualquer intenção de pretender subscrever os info-produtos através do site, mesmo que mediante a simples submissão de um pedido de contacto.
Para subscrição dos nossos info-produtos, recolhemos os seguintes dados: nome, endereço de e-mail, região, número de identificação fiscal (opcional) e morada fiscal (opcional).
Todos os meios de pagamento são geridos pela plataforma Hotmart, pelo que não ficaremos com informações sobre os meios de pagamento usados pelo utilizador.
Os seus dados pessoais são tratados apenas pelo período necessário para a realização da finalidade definida e consoante o que for aplicável, nomeadamente:
Depois de decorrido o respetivo período de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, nos casos em que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
Os seus dados pessoais não são vendidos ou alugados ou disponibilizados a terceiros, com finalidades comerciais. A partilha dos seus dados pessoais com terceiros, de acordo com as disposições contratuais e legais em vigor, está restrita a:
Estão implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.
Caso a prestação de serviço implique o confronto com ordenamento jurídico distinto do português, pode ser necessária a transferência dos seus dados pessoais para locais fora de Portugal. Caso os dados tenham de ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”) – e que não integre a lista de países que a Comissão Europeia já considerou reunirem níveis de proteção de dados pessoais adequados – serão asseguradas transferências de dados em total cumprimento das normas legais aplicáveis, designadamente o capítulo V do RGPD.
No mais, dispõe do direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD (www.cnpd.pt), caso considere que não foram cumpridos os requisitos do RGPD ou da legislação nacional aplicável no que diz respeito aos seus dados pessoais.
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