COVID-19 | Natal e final de ano: quais as regras de cada concelho?
No passado dia 17 de dezembro foi regulamentada a renovação do estado de emergência a vigorar até ao próximo dia 07 de janeiro de 2021, no qual foram efetivadas as medidas a vigorar entre os dias 24 de dezembro de 2020 e 07 de janeiro de 2021 relativas aos períodos festivos de natal e passagem […]
COVID-19 | Novamente em estado de Calamidade: o que muda?
No passado dia 14 de outubro, foi aprovada a Resolução do Conselho de Ministros que declarou a situação de calamidade a a todo o território nacional, a partir das 00h do dia 15 de outubro até às 23h59 do próximo dia 30 de outubro. Para recordar a diferença entre situação de contingência e de calamidade, […]
COVID-19 | MEDIDAS FISCAIS Cooperativas, Microempresas e PME
No quadro da resposta ao novo coronavírus SARS -CoV -2 e à doença COVID -19, conheça as medidas fiscais estabelecidas pela Lei n.º29/2020 de 31 de julho. 1. A quem se aplicam as medidas fiscais? Cooperativas, microempresas e pequenas e médias empresas (PME). 2. Quais as medidas decretadas? Suspensão temporária do pagamento por conta do […]