COVID-19 | Isolamento Profilático – o que mudou?
Com o aproximar do regresso às escolas, foram aprovadas no passado dia 03 de setembro, normas que visam reforçar a proteção dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes sujeitos ao regime geral de segurança social, no que respeita à atribuição do subsídio por isolamento profilático e subsídio por doença. Abaixo, todas as […]
EMPREGO | Novos Estágios ATIVAR.PT
Os estágios ATIVAR.PT, recentemente criados sob a tutela do IEFP, I.P., visam apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a reconversão profissional de desempregados. Estes estágios vêm substituir os anteriores estágios denominados de “Estágios Profissionais” e contemplam o aumento das bolsas em relação aos anteriores. 1. A quem se aplica? Existem dois grupos […]
COVID-19 |Infringi as regras. Quanto terei que pagar?
Agora que já sabe a diferença entre situação de calamidade, contingência e alerta (aqui), saiba quais as contraordenações aplicáveis pelo incumprimento das medidas vigente. 1. Quais os deveres que cidadãos e entidades estão obrigados durante o atual estado de contingência e alerta ? Observância das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos locais abertos […]
COVID-19| Situação de alerta, contingência e calamidade: qual a diferença?
Neste momento, e até às 23h59 do dia 14 de agosto, todo o país se encontra em situação de alerta, com exceção da Área Metropolitana de Lisboa, a qual se encontra em situação de contingência. E afinal, qual a diferença entre situação de calamidade, contingência e alerta? A Lei de Bases da Proteção Civil […]
COVID-19 | MEDIDAS FISCAIS Cooperativas, Microempresas e PME
No quadro da resposta ao novo coronavírus SARS -CoV -2 e à doença COVID -19, conheça as medidas fiscais estabelecidas pela Lei n.º29/2020 de 31 de julho. 1. A quem se aplicam as medidas fiscais? Cooperativas, microempresas e pequenas e médias empresas (PME). 2. Quais as medidas decretadas? Suspensão temporária do pagamento por conta do […]
COVID-19 | Reabertura de bares e discotecas
Dando-se continuidade ao processo de desconfinamento iniciado a 30 de abril de 2020, foram hoje, dia 30 de julho de 2020, aprovadas em Conselho de Ministros, medidas de flexibilização quanto a bares e outros estabelecimentos de bebidas. Se explora um estabelecimento comercial desta natureza, encontre abaixo resposta às quatro questões essenciais sobre a matéria. 1. […]
COVID-19 | O apoio sucedâneo ao Lay-off simplificado
Com vista à manutenção do emprego e redução do risco de desemprego, foi aprovado, na passada segunda feira, dia 27 de julho de 2020, em Conselho de Ministros, um apoio extraordinário à retoma progressiva, que visa suceder ao Lay-Off simplificado
AMLLegal: onde a Advocacia se baseia na proximidade
Dizem que os melhores projetos surgem nas piores alturas. E assim, se espera. AMLLegal, abreviatura de Ana Mendes Lopes Legal, é a marca que dá nome e imagem a um projeto pensado e criado por mim, Ana Mendes Lopes, durante a pandemia COVID-19. E agora, devidamente materializado. Diz o provérbio inglês que “Onde há uma […]