NEGÓCIOS | 2.0 Quero abrir uma empresa. O que devo saber?
Agora que já sabe os conceitos base que deve conhecer para abrir uma empresa, encontre abaixo 10 perguntas e respostas sobre o procedimento de constituição de uma sociedade comercial. 1. Onde posso constituir uma sociedade? Junto de um Advogado, de um Notário ou diretamente nos balcões de atendimento da Conservatória de Registo Comercial ou de […]
NEGÓCIOS | Quero abrir uma empresa. O que devo saber?
Se é empreendedor ou pretende ser, e deseja abrir uma empresa para desenvolver o seu negócio, saiba quais os conceitos com que deve estar familiarizado. A. Denominação Social / Firma A denominação social é o nome da empresa. O nome da empresa poderá ser escolhido pelos sócios, dependendo da aprovação prévia dos Instituto de Registos […]
COVID-19 | Renove o Cartão de Cidadão por sms
Apesar de em função do COVID-19, os cartões de cidadão se encontrarem válidos até 31/03/2020, saiba como solicitar um novo cartão de cidadão através de uma simples sms. Se tem mais de 25 anos, reside em Portugal e não precisa de alterar os seus dados: Em primeiro, irá receber uma mensagem no número de telefone […]
COVID-19 | Mas afinal o que é o apoio à retoma progressiva?
Com vista à manutenção da coesão social e económica e, por isso, à manutenção do emprego e redução do risco de desemprego, foi aprovado, no dia 27 de julho, em Conselho de Ministros, um apoio extraordinário à retoma progressiva, que visa suceder ao Lay-Off simplificado. No passado dia 19 de outubro, e de modo a […]
COVID-19 | Novamente em estado de Calamidade: o que muda?
No passado dia 14 de outubro, foi aprovada a Resolução do Conselho de Ministros que declarou a situação de calamidade a a todo o território nacional, a partir das 00h do dia 15 de outubro até às 23h59 do próximo dia 30 de outubro. Para recordar a diferença entre situação de contingência e de calamidade, […]
COVID-19 | 5 perguntas e respostas sobre o regime de proteção dos arrendatários e execução de hipotecas
Foi aprovado, no passado dia 30 de setembro, o alargamento do regime extraordinário de proteção dos arrendatários. Saiba, enquanto inquilino, como poderá beneficiar de tal regime, e enquanto senhorio, o que poderá esperar. 1. O meu senhorio denunciou hoje o contrato com efeitos ao final do mês de novembro. Terei que sair? Não. A denúncia […]
IMPOSTOS | IVA da eletricidade reduzido. Para quem?
Foi aprovado, no passado dia 24 de setembro, o diploma legislativa que altera a taxa de IVA aplicável aos fornecimentos de eletricidade em relação a determinados níveis de consumo e potências contratadas em baixa tensão normal. 1. Quem beneficia de tal media? Apenas os consumidores com uma potência contratada de até 6,9 kVA, desde que: […]
COVID-19 | Pagamento de IRS e IRC a prestações
Por despacho do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, datado de 11 de setembro, determinou a Autoridade Tributária disponibilizar aos contribuintes a faculdade de proceder aos pagamentos de IRS e IRC em prestações. 1. Quem pode beneficiar? Pessoas singulares que tenham dívidas de IRS até € 5000,00 (cinco mil euros) e […]
COVID-19 | AS 20 REGRAS QUE DEVE CONHECER A PARTIR DE HOJE
Foi no passado dia 10 de setembro, aprovada a Resolução do Conselho de Ministros que declarou a situação de contingência a todo o território nacional, a partir das 00h do dia 15 de setembro até às 23h59 do próximo dia 30 de setembro. Para recordar a diferença entre situação de alerta e de contingência, veja […]
COVID-19 | Teletrabalho – quando é que é obrigatório?
No passado dia 10 de setembro, foi aprovada a Resolução do Conselho de Ministros que declarou a situação de contingência a todo o território nacional, a partir das 00h do próximo dia 15 de setembro. Para recordar a diferença entre situação de alerta e de contingência, reveja este artigo. O tema teletrabalho e organização de […]