COVID-19 | Renove o Cartão de Cidadão por sms
Apesar de em função do COVID-19, os cartões de cidadão se encontrarem válidos até 31/03/2020, saiba como solicitar um novo cartão de cidadão através de uma simples sms. Se tem mais de 25 anos, reside em Portugal e não precisa de alterar os seus dados: Em primeiro, irá receber uma mensagem no número de telefone […]
COVID-19 | Mas afinal o que é o apoio à retoma progressiva?
Com vista à manutenção da coesão social e económica e, por isso, à manutenção do emprego e redução do risco de desemprego, foi aprovado, no dia 27 de julho, em Conselho de Ministros, um apoio extraordinário à retoma progressiva, que visa suceder ao Lay-Off simplificado. No passado dia 19 de outubro, e de modo a […]
COVID-19 | Novamente em estado de Calamidade: o que muda?
No passado dia 14 de outubro, foi aprovada a Resolução do Conselho de Ministros que declarou a situação de calamidade a a todo o território nacional, a partir das 00h do dia 15 de outubro até às 23h59 do próximo dia 30 de outubro. Para recordar a diferença entre situação de contingência e de calamidade, […]
COVID-19 | 5 perguntas e respostas sobre o regime de proteção dos arrendatários e execução de hipotecas
Foi aprovado, no passado dia 30 de setembro, o alargamento do regime extraordinário de proteção dos arrendatários. Saiba, enquanto inquilino, como poderá beneficiar de tal regime, e enquanto senhorio, o que poderá esperar. 1. O meu senhorio denunciou hoje o contrato com efeitos ao final do mês de novembro. Terei que sair? Não. A denúncia […]
IMPOSTOS | IVA da eletricidade reduzido. Para quem?
Foi aprovado, no passado dia 24 de setembro, o diploma legislativa que altera a taxa de IVA aplicável aos fornecimentos de eletricidade em relação a determinados níveis de consumo e potências contratadas em baixa tensão normal. 1. Quem beneficia de tal media? Apenas os consumidores com uma potência contratada de até 6,9 kVA, desde que: […]
COVID-19 | Pagamento de IRS e IRC a prestações
Por despacho do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, datado de 11 de setembro, determinou a Autoridade Tributária disponibilizar aos contribuintes a faculdade de proceder aos pagamentos de IRS e IRC em prestações. 1. Quem pode beneficiar? Pessoas singulares que tenham dívidas de IRS até € 5000,00 (cinco mil euros) e […]
COVID-19 | AS 20 REGRAS QUE DEVE CONHECER A PARTIR DE HOJE
Foi no passado dia 10 de setembro, aprovada a Resolução do Conselho de Ministros que declarou a situação de contingência a todo o território nacional, a partir das 00h do dia 15 de setembro até às 23h59 do próximo dia 30 de setembro. Para recordar a diferença entre situação de alerta e de contingência, veja […]
COVID-19 | Teletrabalho – quando é que é obrigatório?
No passado dia 10 de setembro, foi aprovada a Resolução do Conselho de Ministros que declarou a situação de contingência a todo o território nacional, a partir das 00h do próximo dia 15 de setembro. Para recordar a diferença entre situação de alerta e de contingência, reveja este artigo. O tema teletrabalho e organização de […]
COVID-19 | Isolamento Profilático – o que mudou?
Com o aproximar do regresso às escolas, foram aprovadas no passado dia 03 de setembro, normas que visam reforçar a proteção dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes sujeitos ao regime geral de segurança social, no que respeita à atribuição do subsídio por isolamento profilático e subsídio por doença. Abaixo, todas as […]
EMPREGO | Novos Estágios ATIVAR.PT
Os estágios ATIVAR.PT, recentemente criados sob a tutela do IEFP, I.P., visam apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a reconversão profissional de desempregados. Estes estágios vêm substituir os anteriores estágios denominados de “Estágios Profissionais” e contemplam o aumento das bolsas em relação aos anteriores. 1. A quem se aplica? Existem dois grupos […]