COVID-19 | Não consegue conciliar o teletrabalho com as crianças?
Saiba se pode beneficiar das novas regras do apoio excepcional à família para trabalhadores em teletrabalho: 1. A quem se aplica? Para além da aplicação a trabalhadores, por conta de outrem, e que não possa trabalhar para assistência a filhos ou outros menores a cargo, menores de 12 anos, ou com deficiência/doença crónica independentemente da […]
IMOBILIÁRIO | TUDO O QUE DEVE SABER ANTES DE COMPRAR CASA
Vai adquirir um imóvel, pela primeira vez, e sente-se perdido? Veja abaixo tudo o que deve saber antes de tomar a decisão de adquirir um imóvel já construído. O processo de aquisição de um imóvel, apesar de não ser algo muito complexo, é bastante burocrático e dispendioso, principalmente, quando há recurso a financiamento. Conheça os […]
COVID-19 | VOTE ANTECIPADAMENTE
Com o aproximar das Eleições Presidenciais, agendadas para o dia 24/01/2021, e face a um iminente segundo confinamento, saiba como pode votar antecipadamente por opção, ou face a confinamento obrigatório. 1. ELEITORES EM MOBILIDADE – VOTO ANTECIPADO No presente ano, e face a um iminente novo confinamento, todos os eleitores podem requerer o exercício do […]
COVID-19 | Evite praticar o crime de desobediência nesta passagem de ano
Com a última renovação do Estado de Emergência, entraram em vigor algumas limitações entre os dias 31 de dezembro de 2020 e 04 de janeiro de 2021. Conheça quais as limitações aplicáveis a todo o continente, independentemente do nível de risco de cada concelho. Saiba quais as regras que deve cumprir para evitar ser indiciado […]
COVID-19 | Natal e final de ano: quais as regras de cada concelho?
No passado dia 17 de dezembro foi regulamentada a renovação do estado de emergência a vigorar até ao próximo dia 07 de janeiro de 2021, no qual foram efetivadas as medidas a vigorar entre os dias 24 de dezembro de 2020 e 07 de janeiro de 2021 relativas aos períodos festivos de natal e passagem […]
COVID – 19 | Faltas justificadas e remuneração
Face à situação pandémica que vivemos, várias são a exceções que permitem ao trabalhador manter-se em casa com a situação clínica ou familiar devidamente comprovada, sem perda do direito à remuneração e com justificação de faltas. Saiba quais sãos os seus direitos e quais os documentos que deve apresentar à sua entidade empregadora, em cada […]
CONSUMO | Garantia legal, o que devo saber?
Na maioria das vezes, não é facultada aos clientes a possibilidade de experimentar os bens adquiridos, durante tempo útil suficiente, de modo a que os mesmos possam apurar da existência de um defeito que possa ser responsabilidade da entidade que o colocou em circulação. Por isso, em proteção dos consumidores quanto à aquisição de produtos […]
CONSUMO | Compras online, o que devo saber?
A globalização e o aumento do comércio internacional despoletaram uma propensão para a facilidade de consumo instantâneo. Como qualquer relação contratual, as compras online também têm uma disciplina jurídica própria, a qual deve ser conhecida por todos os consumidores para que estejam conscientes dos seus direitos e obrigações, antes de decidir comprar. Com o aproximar […]
NEGÓCIOS | 2.0 Quero abrir uma empresa. O que devo saber?
Agora que já sabe os conceitos base que deve conhecer para abrir uma empresa, encontre abaixo 10 perguntas e respostas sobre o procedimento de constituição de uma sociedade comercial. 1. Onde posso constituir uma sociedade? Junto de um Advogado, de um Notário ou diretamente nos balcões de atendimento da Conservatória de Registo Comercial ou de […]
NEGÓCIOS | Quero abrir uma empresa. O que devo saber?
Se é empreendedor ou pretende ser, e deseja abrir uma empresa para desenvolver o seu negócio, saiba quais os conceitos com que deve estar familiarizado. A. Denominação Social / Firma A denominação social é o nome da empresa. O nome da empresa poderá ser escolhido pelos sócios, dependendo da aprovação prévia dos Instituto de Registos […]