AS NOVAS REGRAS DO TELETRABAHO: 10 perguntas e respostas
Embora o teletrabalho, ou trabalho remoto, já fosse uma realidade prevista no Código de Trabalho, a Lei n.º 83/2021 de 6 de dezembro vem adaptar o regime à realidade, atualizando-o. Saiba com o que pode contar, através de 10 perguntas e respostas. 1. A implementação do teletrabalho depende do acordo do trabalhador? Sim, a implementação […]
E se a Britney Spears fosse portuguesa?
Em 2008, após alguns internamentos psiquiátricos e episódios que demonstravam que a cantora não se encontrava bem naquele momento, foi conferida ao pai da cantora uma medida de tutela temporária por 11 meses, que se tem vindo a prolongar até aos dias de hoje. A tutela em causa, impossibilita Britney de ter controlo legal sobre […]
IMPOSTOS | IVAucher: como usar o IVA acumulado?
Entrou em vigor, no passado dia 01 de junho, o programa IVAucher que visa dinamizar os setores da restauração, alojamento e cultura através da devolução ao consumidor do IVA suportado nestes setores para que o usem mais tarde. Saiba abaixo o que é e como pode beneficiar. 1. O que é o IVAucher? É um […]
FINTECH | BOT: CONSULTORIA FINANCEIRA?
Com a recente expansão do mercado, nomeadamente no que respeita aos criptoativos, muitas são as entidades que disponibilizam serviços de notificação – os famosos BOTs – para aconselhamento no mercado. Estão estes BOTs isentos de enquadramento jurídico? Saiba mais no artigo. 1. O que é um BOT? Um BOT, diminutivo de robot, é um software […]
IMPOSTOS | VENDEU A SUA CASA? SAIBA COMO NÃO PAGAR IMPOSTO SOBRE A MAIS-VALIA
Vendeu o seu imóvel para habitação própria e permanente? Saiba no artigo como reinvestir o valor da venda na aquisição de um novo imóvel, de forma a não pagar imposto sobre a mais-valia obtida com a venda. Conversámos com a Dra. Sandra Guiomar, contabilista certificada, para perceber como é que pode reinvestir o produto da […]
TRABALHO | Contrato a termo: regra ou exceção?
A contratação a termo tem alguma regularidade no seio empresarial português. Mas poderá este tipo contratual ser usado como regra? Ou consubstancia a exceção?
Saiba no artigo em que situações é possível contratar a termo e qual o regime deste tipo contratual.
FINTECH | Crowdfunding
Já todos nós ouvimos falar sobre crowdfunding. Mas o que é realmente o crowdfunding? Saiba abaixo o que é este mecanismo de angariação de fundos e conheça quais as suas vantagens em relação ao sistema tradicional. 1. O que é o crowdfunding? O crowdfunding, ou financiamento colaborativo (termo português), é um tipo de financiamento de […]
TRABALHO | Acidentes de Trabalho: o que deve saber!
Todos sabemos que os acidentes de trabalho são acidentes sofridos no âmbito do exercício de funções laborais. Mas onde é que começa e termina o conceito de acidente de trabalho? 1. O QUE É UM ACIDENTE DE TRABALHO? Um acidente de trabalho é aquele que ocorra no local e durante o horário de trabalho, e […]
IMOBILIÁRIO | Contrato-Promessa de Compra e Venda: o que deve saber!
O processo de aquisição de um imóvel passa por várias fases. O primeiro verdadeiro momento de assunção de compromisso entre vendedor e comprador é com celebração do Contrato-Promessa de Compra e Venda (“CPCV”), por via do qual o primeiro promete vender e o segundo comprar nos termos definidos no contrato. No entanto, um CPCV não […]
COVID-19 | DESCONFINAMENTO PASSO A PASSO
Com o desconfinamento faseado já anunciado, saiba abaixo com o que pode contar nos próximos meses: RESTAURAÇÃO E BEBIDAS REABERTURA DOS ESTABLECIMENTOS 15 de março: venda ao postigo, incluindo bebidas, mantendo-se a proibição de consumo no local 05 de abril: Abertura das esplanadas com limitação de grupos de 4 pessoas 19 de abril: Abertura dos […]