TRABALHO | Acidentes de Trabalho: o que deve saber!
Todos sabemos que os acidentes de trabalho são acidentes sofridos no âmbito do exercício de funções laborais. Mas onde é que começa e termina o conceito de acidente de trabalho? 1. O QUE É UM ACIDENTE DE TRABALHO? Um acidente de trabalho é aquele que ocorra no local e durante o horário de trabalho, e […]
COVID-19 | DESCONFINAMENTO PASSO A PASSO
Com o desconfinamento faseado já anunciado, saiba abaixo com o que pode contar nos próximos meses: RESTAURAÇÃO E BEBIDAS REABERTURA DOS ESTABLECIMENTOS 15 de março: venda ao postigo, incluindo bebidas, mantendo-se a proibição de consumo no local 05 de abril: Abertura das esplanadas com limitação de grupos de 4 pessoas 19 de abril: Abertura dos […]
COVID-19 | Não consegue conciliar o teletrabalho com as crianças?
Saiba se pode beneficiar das novas regras do apoio excepcional à família para trabalhadores em teletrabalho: 1. A quem se aplica? Para além da aplicação a trabalhadores, por conta de outrem, e que não possa trabalhar para assistência a filhos ou outros menores a cargo, menores de 12 anos, ou com deficiência/doença crónica independentemente da […]
COVID-19 | RESPOSTAS ÀS SUAS DÚVIDAS SOBRE O NOVO CONFINAMENTO
No dia 22 de janeiro, entraram em vigor algumas restrições mais apertadas em relação àquelas que tinham sido determinadas a 14 e a 19 de janeiro. Encontre abaixo 33 perguntas que me foram colocadas sobre as novas regras. Se quiser deixar a sua questão, pode fazê-lo aqui ou nas minhas redes sociais Facebook e Instagram. […]
COVID-19 | VOTE ANTECIPADAMENTE
Com o aproximar das Eleições Presidenciais, agendadas para o dia 24/01/2021, e face a um iminente segundo confinamento, saiba como pode votar antecipadamente por opção, ou face a confinamento obrigatório. 1. ELEITORES EM MOBILIDADE – VOTO ANTECIPADO No presente ano, e face a um iminente novo confinamento, todos os eleitores podem requerer o exercício do […]
COVID-19 | Evite praticar o crime de desobediência nesta passagem de ano
Com a última renovação do Estado de Emergência, entraram em vigor algumas limitações entre os dias 31 de dezembro de 2020 e 04 de janeiro de 2021. Conheça quais as limitações aplicáveis a todo o continente, independentemente do nível de risco de cada concelho. Saiba quais as regras que deve cumprir para evitar ser indiciado […]
COVID-19 | Natal e final de ano: quais as regras de cada concelho?
No passado dia 17 de dezembro foi regulamentada a renovação do estado de emergência a vigorar até ao próximo dia 07 de janeiro de 2021, no qual foram efetivadas as medidas a vigorar entre os dias 24 de dezembro de 2020 e 07 de janeiro de 2021 relativas aos períodos festivos de natal e passagem […]
COVID – 19 | Faltas justificadas e remuneração
Face à situação pandémica que vivemos, várias são a exceções que permitem ao trabalhador manter-se em casa com a situação clínica ou familiar devidamente comprovada, sem perda do direito à remuneração e com justificação de faltas. Saiba quais sãos os seus direitos e quais os documentos que deve apresentar à sua entidade empregadora, em cada […]
COVID-19 | Renove o Cartão de Cidadão por sms
Apesar de em função do COVID-19, os cartões de cidadão se encontrarem válidos até 31/03/2020, saiba como solicitar um novo cartão de cidadão através de uma simples sms. Se tem mais de 25 anos, reside em Portugal e não precisa de alterar os seus dados: Em primeiro, irá receber uma mensagem no número de telefone […]
COVID-19 | Mas afinal o que é o apoio à retoma progressiva?
Com vista à manutenção da coesão social e económica e, por isso, à manutenção do emprego e redução do risco de desemprego, foi aprovado, no dia 27 de julho, em Conselho de Ministros, um apoio extraordinário à retoma progressiva, que visa suceder ao Lay-Off simplificado. No passado dia 19 de outubro, e de modo a […]